GRUPOS DE TRABALHO
Equipe formada por técnicos de várias Secretarias do Município, com a possibilidade de livre participação de qualquer interessado da sociedade civil, tendo por objetivo promover discussões, debates, estudos e trabalhos necessários à leitura da cidade, à elaboração de prioridades, propostas e da minutado projeto de lei. Os participantes dos GTs terão as atividades programadas pela CT, sob a orientação de um coordenador do GT, que deverá ter dedicação exclusiva ao processo de revisão.
ATRIBUIÇÕES GRUPOS DE TRABALHO (GT)
Aprofundar o embasamento técnico sobre dados do município, especialmente no tocante aos aspectos socioeconômicos, físico-territoriais e da gestão urbana municipal; Conduzir a realização dos trabalhos nas oficinas e responder aos questionamentos técnicos pertinentes a cada GT; Elaborar texto propositivo – na forma de Relatório, Nota Técnica ou Minuta – de conteúdo pertinente a cada grupo, contribuindo na formulação de sugestões e propostas técnicas e comunitárias. Colaborar na avaliação e sistematizar as informações resultantes dos eventos, como também na formulação da proposta de lei de revisão do Plano Diretor. E, ainda poderá ainda auxiliar a Equipe Técnica e o Núcleo Gestor a promover as campanhas de mobilização, sensibilização e divulgação do processo de Revisão do PDN, alcançando toda a população e setores afins à Política Urbana.
Os trabalhos a serem desenvolvidos abordarão dados estatísticos, estudos, mapas e leis, necessários ao entendimento da cidade e à formulação de propostas pela população. Sob a orientação da COORDENAÇÄO TÉCNICA (CT), os GRUPOS DE TRABALHO (GTs) serão realizadas oficinas cujas discussões estarão divididas em 3 (três) Macro Temas:
GT I. MACROZONEAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
- ° A. Limites de áreas adensáveis, de adensamento básico e Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs);
- ° B. Prescrições urbanísticas;
- ° C. Parcelamento do solo;
- ° D. Empreendimentos e atividades de impacto;
- ° E. Áreas permeáveis em projetos;
- ° F. Infraestrutura e serviços urbanos: Mobilidade, Saneamento, Equipamentos e serviços públicos.
GT II. ÁREAS ESPECIAIS.
- ° A. Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS);
- ° B. Áreas de Risco;
- ° C. Áreas Especiais de Controle de Gabarito;
- ° D. Áreas de Proteção ao Patrimônio histórico, arquitetônico e paisagístico;
- ° E. Rotas Acessíveis.
GT III. SISTEMA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
- ° A. Desenvolvimento socioeconômico;
- ° B. Turismo e Gestão da Orla;
- ° C. Sistema de áreas verdes e arborização urbana (gestão ambiental);
- ° D. Instrumentos urbanísticos;
- ° E. Fundos de apoio ao desenvolvimento urbano (FURB, FUNAM, FUNHABINS);
- ° F. Compensação ambiental.
Metodologia das Oficinas
COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO
- ° GT I. Macrozoneamento e Ocupação do Solo
- ° GT II. Áreas Especiais
- ° GT III. Sistema de Planejamento, Gestão e Fundos de Desenvolvimento Urbano
REUNIÕES DOS GTs