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PLANO DIRETOR DE NATAL (Lei Complementar 208/2022)
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Lei Promulgada nº 642/2022
- Lei do Plano Diretor de Natal - consolidada
MINUTA DO PLANO DIRETOR
Veja aqui o Resultado das discussões com a sociedade.
Minuta do CONCIDADE (16 e 17/03/2020) - Versão em PDFMinuta do CONCIDADE (16 e 17/03/2020) - Acessível em Libras
Minuta Comentada - SEMURB (05/03/2020)
Minuta SEMURB e seus Anexos (20/02/2020)
Minuta entregue a CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL e seus anexos (29/09/2021)
Errata Art.29
Errata AEIS
CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS APÓS 5ª AUDIÊNCIA
Link - bit.ly/contribuicoespdn5
FICHA DE ENQUADRAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES - Publicada em 29/11/2019
ENTENDA
A ficha é um marco da sistematização das contribuições e se configura como um documento onde é possível enxergar de modo claro o processo de construção das propostas de revisão do Plano
Diretor de Natal. Neste momento elas ainda não são definitivas, porque após a 5ª Audiência Pública de Leitura da Cidade marcada para o dia 14/12/2019 ainda será possível aos cidadãos fazer novas contribuições.
Dia 29/11/2019 marca a publicação da sistematização. Saiba mais aqui!
CONSULTE AQUI AS CONTRIBUIÇÕES SISTEMATIZADAS! |
CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS NO PROCESSO - OFICINAS
- Oficinas:
- 1 - Oficinas Por Segmentos
- ° 4. OFICINAS - 4ª Oficina instituições de Ensino_ 17.09.2019
- ° 3. OFICINAS - 3ª Oficina Entidades Profissionais_10.09.2019
- ° 2. OFICINAS - 2ª Oficina Classe Empresarial em 03.09.2019
- ° 1. OFICINAS - 1ª Oficina Movimentos e Ongs em 27.08.2019
- 2 - Oficinas Por Região Administrativa
- ° 5 - OFICINA - Piloto_ZONA NORTE_17052019 e 18052019
- ° 4 - OFICINA ZONA NORTE
- ° 3 - OFICINA ZONA OESTE
- ° 2 - OFICINA ZONA SUL
- ° 1 - OFICINA ZONA LESTE
- Fichas de Contribuição Individual
- Fichas de Contribuição Individual On-line
- Apresentação em PPT das Oficinas(Auditório)
- Tabulação de Licenciamento e Fiscalização da SEMURB
CONTRIBUIÇÕES ANTERIORES
Os resultados dos seminários, capacitações, oficinas, audiências públicas, conferências, como também as contribuições enviadas pela internet serão disponibilizados para que todos acompanhem todo processo de revisão do Plano Diretor de Natal.